CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4891 - 4900 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 22.567 de 7 de Agosto de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 636.589,74, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.566 de 7 de Agosto de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 7.755.036,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.565 de 7 de Agosto de 1986

REVOGA O DEC.20122/84.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 94 de 8 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE INCENTIVO NA FREQUENCIA DAS VISITAS DE FISCALIZACAO AOS SUPERMERCADOS, BARES, RESTAURANTES E CASAS DE CARNE.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.808 de 8 de Agosto de 1986

SUGERE QUE SEJA ANALISADA A EVENTUALIDADE DE SEREM OFERECIDAS, COMO PAGAMENTO, APOLICES DO TESOURO MUNICIPAL, PARA CELEBRACAO DE ACORDO NAS ACOES DE DESAPROPRIACAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 90 de 8 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE ORGANIZACAO DE SISTEMA ESPECIAL DE FISCALIZACAO AO USO DE PUBLICIDADE IMOBILIARIA NOS LOGRADOUROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 363 de 8 de Agosto de 1986

DESIGNA MEMBROS PARA APOIAR A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT.232/86, CONSTITUIDA PARA EXAMINAR CONTRATO ENTRE EMURB E EMPRESA PAO DE ACUCAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 318 de 8 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE INSTRUCOES RELATIVAS A CONVOCACAO DE SERVIDORES OPERACIONAIS PARA PRESTACAO DE HORAS EXTRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 3.019 de 8 de Agosto de 1986

ALTERA CONSTITUICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO DA SEGESP 6, 11, 13 E 15.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 3.018 de 8 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE INSTRUCOES RELATIVAS A CONVOCACAO DE SERVIDORES OPERACIONAIS PARA PRESTACAO DE HORAS EXTRAS.
  • Situação

    Não informado