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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 60 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flâmula e Galhardete da Inspetoria Regional Penha da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.483 de 1 de Junho de 2026

Altera a Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.470 de 1 de Junho de 2026

Constitui o Grupo de Trabalho - GT “São Paulo Educadora” e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.469 de 1 de Junho de 2026

Organiza a Jornada Pedagógica da Educação Infantil, destinada aos Profissionais das Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 59 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flâmula e Galhardete da Inspetoria Regional Aricanduva / Vila Formosa da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 58 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flâmula e Galhardete da Inspetoria Regional Ermelino Matarazzo da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 57 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flâmula e Galhardete da Inspetoria Regional Guaianases da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 56 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flâmula e Galhardete da Inspetoria Regional Itaquera da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 55 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flâmula e Galhardete do Comando Operacional Leste da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 51 de 1 de Junho de 2026

Constitui a Equipe de Gestão Documental - EDOC no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA