Constitui Comissão Especial responsável por desencadear novo processo eletivo para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, período de 2025 a 2029.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Recomendação objetiva de contribuir com a Rede Municipal de Ensino de São Paulo no processo de normatização do uso de celular nas unidades educacionais.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Comunica o início das ações relacionadas à Avaliação de Desempenho do ciclo de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |