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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 29 de Abril de 1989

SAR/SMS DISPOE S/INTEGRACAO DAS ACOES DE COMBATE AS ZOONOSES PELA SAR E PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DE SAUDE DE SMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.724 de 6 de Abril de 1989

Altera a denominação, reorganiza a Secretaria de Higiene e Saúde - SHS, e dá outras providências.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 17 de 1 de Setembro de 1988

REVISAO DOS PADROES DE DESEMPENHO DO QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL OPERACIONAL(NO), CARGOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 38 de 13 de Abril de 1988

COMUNICA PREFIXO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES CONFORME ORGANOGRAMA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.453 de 20 de Agosto de 1987

DISPOE S/A INTEGRACAO D/ CARGOS D/ CARREIRAS DE AGENTE DE CONTROLE D/ZOONOSES,ARMAZENADOR,ASFALTADOR,BORRACHEIRO,CALDEREIRO,COSTUREIRO,COPEIRO HOSP,ELETRICISTA D/VEIC,OPERADOR/MAQ/PEQ/PORTE,MECANICO/MAQ/PESASAS,VIDRACEIRO,ZELLADOR,NOS TERMOS L.10252/86 E ART.2 D/D.23484/87,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.309 de 22 de Abril de 1987

Dispõe sobre controle de população e controle de zoonoses no Município de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 23.278 de 12 de Janeiro de 1987

PROIBE O FORNECIMENTO DE ANIMAIS, PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, A INSTITUICOES CIENTIFICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 10.252 de 22 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CARGOS E INSTITUI AS CARREIRAS DE NATUREZA OPERACIONAL, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DEC.25276/88-PINTOR DE VEICULOS - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25303/88-OPERADOR DE SERVICO DE DESTINACAO DO LIXO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25304/88-SERRALHEIRO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25567/88-CALCETEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DALEI.
    • DEC.25803/88-MECANICO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
    • DEC.25974/88-JARDINEIRO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • D 26119/88-OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25214/87-DINAMITADOR-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • D 26285/88-PEDREIRO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • D 27015/88-MOTORISTA-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
    • D 27778/89-CONTINUO-PORTEIRO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
    • D 28645/90-TRANSFERE DO GAB DE SSO PARA SME CARGOSQUE MENCIONA
    • D 29484/91-TRANSFERE 4 CARGOS QUE MENCIONA DA SSO P/SME
    • D 33786/93-REMANEJA DE SME/GAB.P/SECAO EXECUCAO,DASECAO TEC.OFICINA, DA DIV.PREDIOS/EQUIPAM.-CONAE
    • D 26468/88-COPEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
    • DEC.25131/87-FUNILEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25130/87-SOLDADOR - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.24804/87-TORNEIRO MECANICO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25128/87-TAPECEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • PL 324/86
    • DEC.23679/87-FM-CRIA E INSTITUI CARREIRAS DE NATUROPERACIONAL CONFORME ART.14 DA LEI.
    • DEC.23756/87-RECLASSIFICA CARGOS DE NATUREZA OPERACIONAL DO HSPM, DE ACORDO COM A LEI.
    • DEC.24097/87-LOTACAO DE CARGOS DE ENCARREGADO CRIADOS PELA LEI, NAS SECRETARIAS.
    • DEC.24453/87-INTEGRACAO DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25129/87-COZINHEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DALEI.
    • DEC.24583/87-GARCAO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
    • DEC.24582/87-BARBEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.24805/87-ASCENSORISTA - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.24806/87-ENCADERNADOR - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.24876/87-INTEGRACAO DE CARREIRAS QUE ESPECIFICA.
    • DEC.24877/87-ELETRICISTA DE SINALIZACAO VIARIA - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25127/87-OPERADOR DE MAQUINA DE MEDIO PORTE - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.24720/87-AUXILIAR DE CAMPO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.

DECRETO Nº 22.732 de 9 de Setembro de 1986

Cria o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais no Município de São Paulo e dá outras providências.

DECRETO Nº 22.071 de 31 de Março de 1986

CRIA E ESTRUTURA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 83/00-DISCIPLINA AS ACOES E OS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE