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Constitui Grupo de Trabalho multidisciplinar com o objetivo de promover a elaboração de estudos/recomendações e do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF nº 210, de 28 de junho de 2024.
Cria a Comissão Eleitoral para realização das eleições das vagas remanescentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável – CMDRSS.
Altera a Comissão Permanente de Servidores da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, destinada à Apuração Preliminar em procedimentos disciplinares.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.192,00 (Quatro Mil e Cento e Noventa e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 182.916,85 (Cento e Oitenta e Dois Mil e Novecentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui a Comissão para Termo de Recebimento Definitivo de Serviços, Obras e Compras no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
Revoga parcialmente alinhamentos viários da Lei nº 16.020, de 02 de julho de 2014, e aprova novos, para os distritos de Grajaú e Cidade Dutra.
APROVADO
Altera o quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Habitação - CMH - 8ª Gestão (Biênio 2023/2025).
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