CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Covid 19 - CORONAVÍRUS/COVID 19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Covid 19 - CORONAVÍRUS/COVID 19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nova pesquisa
Número de resultados: 461 - 470 de 180300

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.247 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.394,59 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.246 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.085,66 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.245 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 275.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 55 de 30 de Maio de 2025

REVOGA A Portaria nº 052/SMADS/2025, QUE AVOCAVA O EXPEDIENTE DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GSUAS) PARA O GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.884 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 93.199,90 (noventa e três mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 49 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.984.743,00 (Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Quatro Mil e Setecentos e Quarenta e Três Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 49 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 48 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 636.246,70 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil e Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 153 de 30 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 152 de 30 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA