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Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Denomina os logradouros que especifica, situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, bem como revoga o inciso XXV do artigo 1º do Decreto n° 12.937, de 14 de maio de 1976, que denominou a Rua Custódio da Fonseca Carneiro, situada no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Denomina Viela Marivalda Gracinda da Silva Santos o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.
Denomina Praça Riad Gattaz Cury o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Moema, Subprefeitura de Vila Mariana.
Denomina Praça Milton Manoel do Nascimento o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura Capela do Socorro.
Denomina Rua Itaju do Colônia o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro.
Denomina Praça Luiz Taliberti o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
Denomina Praça Edite Neves Fagundes o logradouro público que especifica, situado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus.
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