Abre Crédito Adicional de R$ 2.980.000,00 (Dois Milhões e Novecentos e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Comitê de Transição para acompanhamento do processo de transição do Parque Campo de Marte.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão Permanente De Licitações na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito desta pasta.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.302.280,66 (um milhão, trezentos e dois mil duzentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa pregoeiros e equipe de apoio.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competências aos funcionários que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
