Constitui Comissão Especial responsável por desencadear novo processo eletivo para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, período de 2025 a 2029.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Recomendação objetiva de contribuir com a Rede Municipal de Ensino de São Paulo no processo de normatização do uso de celular nas unidades educacionais.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Comunica o início das ações relacionadas à Avaliação de Desempenho do ciclo de 2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Comissão de Avaliação de Veículos Apreendidos instituída no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para exercer a função de responsáveis pelo controle interno da Procuradoria Geral do Município.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 63.111, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SF/SUREM nº 57, de 12 de novembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SF/SUREM nº 57, de 12 de novembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa membros para a constituição da Comissão de avaliação dos locais de instalação de novas câmeras do Programa Smart Sampa, bem como a alteração do endereço das câmeras já instaladas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
