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DECRETO Nº 24.946 de 17 de Novembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$4.700.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.945 de 17 de Novembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 300.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.944 de 17 de Novembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 3.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.391 de 17 de Novembro de 1987

CONFERE NOVA REDACAO A ALINEA "B" DO INCISO I DO ART.1 DA LEI 8520/77, E A ALINEA "A" DO ART.1 DA LEI 8786/78; APROVA TRACADO DE NOVO TRECHO PARA A VIA AO LONGO DO CORREGO JAGUARE, NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 211/87
    • DOM 160391,P.3-EXTRATO DE TERMO DE CONSORCIO
    • D 33796/93-DESAPROPRIACOES
    • D 34354/94-DESAPOPRIACAO IMOVEIS-PARA EXECUCAO PLANO MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI

LEI Nº 10.390 de 17 de Novembro de 1987

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE FUNDO DE VALE AO LONGO DO CORREGO MONGAGUA, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, EM SUBSTITUICAO AQUELE DE QUE TRATA A LEI 9461/82, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DEC.25269/88-DESAPROPRIACOES.
    • DEC.25282/88-DESAPROPRIACOES.
    • DEC.25283/88-DESAPROPRIACOES.
    • DEC.25284/88-DESAPROPRIACOES.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 685 de 18 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE O NAO RECEBIMENTO DE NOVAS PROPOSTAS SOBRE RECLASSIFICACAO OU REESTRUTURACAO DO FUNCIONALISMO, ATE A APROVACAO DO PROJETO ELABORADO PELO GT DE QUE TRATA A PORT.675/86(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 684 de 18 de Novembro de 1987

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR E PROPOR O DISCIPLINAMENTO DE ATIVIDADE ECONOMICA PELA EXPLORACAO DE ESTACIONAMENTOS DE VEICULOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 721/87(PREF)-DESIGNA MEMBRO, REPRESENTANTE DA SEHAB.

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 2.953 de 18 de Novembro de 1987

APROVA E INSTITUI O FORMULARIO-PADRAO "AUTO DE EMBARGO" COM A SIGLA SGSP252
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.943 de 16 de Novembro de 1987

CONFERE NOVA REDACAO AO ART.1 DO DEC.23525/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.942 de 16 de Novembro de 1987

CONFERE NOVA REDACAO AO ART.1 DO DEC.24858/87.
  • Situação

    Não informado