RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 381 de 21 de Agosto de 1986

CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DEPAVE, PARA AQUISICAO DE MUDAS, ARVORES E PLANTAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DOM:171286,P11-RELATORIO DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 363 de 21 de Agosto de 1986

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO A FIM DE REFORMULAR A LEGISLACAO REFERENTE AO COMERCIO NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 260 de 20 de Agosto de 1986

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR MINUTA DO REGULAMENTO QUE INSTITUI O CERTIFICADO DE QUALIDADE HIGIENICO-SANITARIA.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 25 de 21 de Agosto de 1986

ALTERA OS LIMITES DA PORT.15/DSV/86, QUE ESTABELECEU A AREA DENOMINADA ZMRC

Situação

REVOGADO

DECRETO Nº 22.639 de 19 de Agosto de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ORDEM DO MERITO DA CULTURA E CAVALEIRESCA DE SANTO AMARO.

Situação

REVOGADO

DECRETO Nº 22.636 de 19 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.635 de 19 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.634 de 19 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.633 de 19 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.632 de 19 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A ITENS DE DECRETOS DE DENOMINACAO DE LOGRADOUROSPUBLICOS.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal