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DECRETO Nº 22.645 de 20 de Agosto de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, NECESSARIO A CONSTRUCAO DE PARQUE INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.644 de 20 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.643 de 20 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.642 de 20 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.641 de 20 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.640 de 20 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 98 de 21 de Agosto de 1986

DETERMINA AOS AMBULANTES DEFICIENTES FISICOS QUE DEVERAO MANTER LICENCA EM QUADRO PROPRIO COLOCADO NA BANCA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 90 de 21 de Agosto de 1986

DETERMINA QUE OS ADMINISTRADORES DE PARQUES E O DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO TRABALHARAO AOS SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 89 de 21 de Agosto de 1986

PROIBE AS AQUISICOES DE VEICULOS DE PASSAGEIROS, QUALQUER QUE SEJA A MARCA OU A FINALIDADE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 42 de 21 de Agosto de 1986

DETERMINA A ALTURA MAXIMA DOS MUROS DE DIVISAS LATERAIS E DE FUNDOS DOS LOTES, EM TERRENOS NATURAL CUJOS PAVIMENTOS SAO ABAIXO DO TERREO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ON 21/87(CPLU)-ENCAMINHAR A CPLU E/ANALISE CASOS APROV.EDIF.COMPETENCIA SEGESP NAO ENQUAD.NA RESOL.