CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4751 - 4760 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 22.647 de 21 de Agosto de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.646 de 21 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 91 de 22 de Agosto de 1986

REDUCAO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 384 de 22 de Agosto de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR QUAIS OS SERVIDORES QUE COMPARECEM A REPARTICAO APENAS PARA ASSINATURA DO PONTO (CANDIDADOS NO PLEITO 15DE NOVEMBRO).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 383 de 22 de Agosto de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOSUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO DA AR-FO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 24 de 22 de Agosto de 1986

DETERMINA A PATRI QUE OS PROCESSOS RELATIVOS A REQUERIMENTOS DE LEGITIMACAO DE POSSE OBEDECAM A TRAMITACAO QUE EXPLICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 24 de 22 de Agosto de 1986

PROIBE MOTORISTAS DA PMSP DE MANTER POSSE DE VEICULOS FORA DO HORARIO DE SERVICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 203 de 22 de Agosto de 1986

DETERMINA QUE NOS SERVICOS DE TAXIS PODERAO SER UTILIZADOS NA CATEGORIA COMUM OS VEICULOS DE MARCAS E MODELOS A SEGUIR DISCRIMINADOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 16 de 22 de Agosto de 1986

PROIBE A ENTRADA DE PESSOAS ESTRANHAS NAS DEPENDENCIAS DA AGENCIA CENTRAL ETAMBEM O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NA GARAGEM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.645 de 20 de Agosto de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO13 SUBDISTRITO - BUTANTA, NECESSARIO A CONSTRUCAO DE PARQUE INFANTIL.
  • Situação

    Não informado