Aguarde...
CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DA SMT DA COMISSAO DE ESTUDOS CRIADA PELODEC.22110/86.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA EXAMINAR GASTOS COM COMBUSTIVEL PELOS VEICULOS OFICIAIS CONSIDERANDO O MEMO 1257/86.
REVOGA A PORT.146/82 QUE DISPOE SOBRE COLEGIADO NA AREA JURIDICA, DEVENDO SEUS MEMBROS OBEDECEREM AO DISPOSTO NOS ITENS 2 E 4 DA PORT.7/82.
REVOGA A PORT.191/82 QUE DISPOE SOBRE COLEGIADO DE NUTRICAO, DEVENDO SEUS MEMBROS OBEDECEREM AO DISPOSTO NOS ITENS 2 E 4 DA PORT.07/82.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE GRATIFICACAO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGADO
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE 5 NOVAS DELEGACIAS REGIONAIS DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FINALIDADES E ESTRUTURA DA SECRETARIA-ELABORACAO PELA COMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDA PELA PORTARIA 307/86.
CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NO TRANSLADO DE CORPOS PARA O EXTERIOR.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, PARA EM 20 DIAS PROCEDER A ESTUDOS SOBRE TODA A LEGISLACAO RELATIVA AOS MERCADOS E FRIGORIFICOS MUNICIPAIS.
ALTERADO
Carregando...