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CESSA E DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS.
Não informado
CONSULTAR OU CIENTIFICAR SMA/DEMAT/4, ANTES DE QUALQUER PLEITO LICITATORIO OU CONTRATACAO DIRETA, COM DISPENSA DE LICITACAO.
DISPOE SOBRE CARTAO DE IDENTIFICACAO DE FEIRANTES EMITIDO AUTOMATICAMENTE PELA PRODAM A PARTIR DE 010986.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE VIGILANCIA QUANTO A PRATICA DE JOGOS DE AZAR NOS HORARIOS DE TRABALHO CONFORME MEMO.1353/86-JQ.
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA 1161/86-SHS E CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE ORCAMENTO PROGRAMA.
DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A ITEM DE DECRETO DE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A ITEM DE DECRETO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
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