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DECRETO Nº 22.676 de 26 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.675 de 26 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.674 de 26 de Agosto de 1986

DISCIPLINA O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO, A QUE SE REFERE A LEI 10076/86.
  • Situação

    REVOGADO
    • C 11/86(SF/CONT)-SOLICITACAO ADIANT.P/PAGAMENTODO SEGURO OBRIGATORIO DE VEICULOS NO ART.8 DO DEC.
    • D 24102/87-JUNCAO COMPROVANTES DESPESAS PROCESSOC ONF.MANUAL PREST.CONTAS ANEXO AO DEC.10874/74.
    • P 1129/86(SF)-FIXA E ALTERA VALORES UNID.ORCAMENTARIA CONF.ITEM IV, PAR.3 DO ART.4 DO DECRETO.
    • P 1129/86(SF)-ALTERA O ART.77 DO DEC.21805/86.

DECRETO Nº 22.673 de 26 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.672 de 26 de Agosto de 1986

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TELECOMUNICACOES - COMTEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 753/87(PREF)-NOMEIA MEMBROS P/ COMPOREM O CONSELHO

DECRETO Nº 22.671 de 26 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.670 de 26 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.669 de 26 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.103 de 26 de Agosto de 1986

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE EMBU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 104/86.

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 94 de 27 de Agosto de 1986

DETERMINA AS AR'S DA PENHA, V.MARIANA E SANTO AMARO, MAIS RIGOR NA VERIFICACAO DA VARRICAO DAS CALCADAS DE RESIDENCIAS OU COMERCIAIS.
  • Situação

    Não informado