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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 273 de 28 de Agosto de 1986

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DE PROCESSOS REFERENTES A APROVACAO E REGULARIZACAO DAS HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL REGULADA PELO D.14025/75 E ART.565 DA LEI 8266/75.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 22.685 de 28 de Agosto de 1986

Dispõe sobre a regularização de loteamentos executados anteriormente a 1º de novembro de 1972, sobre aterros sanitários, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 22.684 de 28 de Agosto de 1986

Regulamenta a instalação de coberturas metálicas reguláveis, com base no artigo 566 da Lei nº 8.266, de 20 de junho de 1975.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 22.677 de 28 de Agosto de 1986

Declara estado de emergência no Munícipio, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA COORDENADORIA GERAL DE ESPORTES Nº 62 de 28 de Agosto de 1986

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DA COGES PARA 1987, A CORRIDA DA NOVA REPUBLICA NO DIA 21 DE ABRIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 394 de 28 de Agosto de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA MERENDA ESCOLAR NOS TERMOS DO MEMO 1404/86.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 393 de 28 de Agosto de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR OCORRENCIA RELATADA NO OFICIO196/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 276 de 27 de Agosto de 1986

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER ESTUDOS QUANTO A ELABORACAO DO BOLETIM DIARIO PADRONIZADO PARA USO DO AGENTE VISTOR DURANTE A FISCALIZACAO NAS FEIRAS LIVRES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 275 de 27 de Agosto de 1986

INTEGRA MEMBRO AO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA 260/SEMAB/86.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS/FISC Nº 163 de 28 de Agosto de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR FATOS, DESPESAS E RESPONSABI LIDADES COM A OPERACAO ANISTIA, INSTITUIDA POR FISC.
  • Situação

    ALTERADO