CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - IGUALDADE RACIAL

Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - IGUALDADE RACIAL

Nova pesquisa
Número de resultados: 451 - 460 de 182691

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 557 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 700,00 (setecentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV Nº 37 de 5 de Dezembro de 2025

Altera a Resolução SMT/CMUV n° 01, de 12 de maio de 2016, Resolução SMT/CMUV nº 16, de 07 de julho de 2017, Resolução SMT/CMUV nº 17, de 12 de dezembro de 2017 e Resolução SMT/CMUV nº 22, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 34 de 5 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para atuar no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes, coordenando a implementação dos controles diagnósticos, através das ações necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 332 de 5 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMSH Nº 2 de 5 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria SMUL.CMSH nº 1, de 8 de agosto de 2025, que designa componentes para o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) permanente do Comitê Municipal de Segurança Hídrica (CMSH).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 164 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.595,00 (Três Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 163 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 27.500,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 15 de 5 de Dezembro de 2025

Torna pública a lista parcial dos trajetos aprovados pela Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 15 de 5 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a Declaração Tributária de Conclusão de Obra – DTCO, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS devido pelo responsável solidário, o Certificado de Declaração do ISS e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 121 de 5 de Dezembro de 2025

Constitui Conselho Gestor na área Morro dos Macacos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA