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Institui a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Composição da Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Dispõe sobre Lista com as competições de relevo e referência nacionais e internacionais para as modalidades não inseridas nos programas dos Jogos Panamericanos, Jogos Olímpicos, Jogos Paraolímpicos e Jogos Paralímpicos.
Altera a Composição da Comissão Permanente da Coordenadoria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano no âmbito da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
Altera a composição do Grupo Técnico Fiscalizador (GTF) da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no Âmbito do território da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, através da Portaria nº 11-SUB-AF/2021 e nº 37/SUB-AF/2023.
Altera a Portaria SF/SUTEM nº 04 de 24 de outubro de 2022.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Prêmio Melhores do Ano – São Mateus, a ser celebrado anualmente no último final de semana do mês de agosto.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Cine Favela, a ser comemorado anualmente na terceira semana do mês de novembro.
Altera a denominação da Praça da Paz, localizada no Parque Ibirapuera, para Praça da Paz – Rita Lee.
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