Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SMJ nº 25, de 18 de junho de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte de Pessoas Físicas e Jurídicas, ano-calendário 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa funcionários para comporem a Comissão Especial desta Companhia.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa funcionários para comporem a Comissão Especial da Companhia.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |