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PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 71 de 3 de Setembro de 1986

NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE OBRAS- CPLO.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 410 de 3 de Setembro de 1986

AUTORIZA O ABONO DE FALTAS OU ATRASOS NO DIA 010986-(GREVE DOS MOTORISTAS ECOBRADORES).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 331 de 3 de Setembro de 1986

DELEGA AO ASSISTENTE TECNICO CHEFE COMPETENCIA PARA DESPACHAR EXPEDIENTE DEDESIGNACAO, AFASTAMENTO, OPCAO PARA H-40, RDPE, HORAS EXTRAS ETC.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 24 de 3 de Setembro de 1986

DETERMINA A INSTALACAO DE 50 CLASSES DE EDUCACAO INFANTIL, COM A COLABORACAO DE VARIAS ENTIDADES COMUNITARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 22 de 2 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DE PREPOSTO DE FEIRANTE E PUBLICA MODELO DA AUTORIZACAO FORNECIDA POR TITULAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 19 de 3 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE ASPECTOS LIGADOS AS CONDICOES URBANISTICAS, COMO AS DE USO E OCUPACAO DO SOLO E AS DA LEGISLACAO EDILICIA A SER APLICADAS EXCLUSIVAMENTE PARA AS RESIDENCIAS ENQUADRADAS NAS CATEGORIAS DE USO R1 E R2-01.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 10.105 de 2 de Setembro de 1986

Dispõe sobre a concessão de licença para construção de moradia econômica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 22.689 de 1 de Setembro de 1986

AUTORIZA, EM CARATER EXCEPCIONAL, A REALIZACAO DE FEIRAS-LIVRES NO DIA 7 DESETEMBRO DE 1986.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 97 de 2 de Setembro de 1986

DETERMINA AS SECRETARIAS E ORGAOS SUBORDINADOS OBSERVAREM RIGOROSAMENTE A ENTREGA DE PAPEIS, REVISTAS E JORNAIS INSERVIVEIS AO CMV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 76 de 2 de Setembro de 1986

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO E DESIGNA OUTRO PARA INTEGRAR A COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS, COMO REPRESENTANTE DE SHS.
  • Situação

    Não informado