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DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BANCO DE LIVROS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE1 GRAU.
Não informado
ALTERA, A PARTIR DE 080986 A COMISSAO DE LICITACAO N.7 CONSTITUIDA PELA PORTARIA 49/86, E MANTEM AS DEMAIS COMISSOES.
REVOGADO
RESTABELECE HORARIO DE SERVICOS DE EXPEDICAO DE CARTEIRAS DE TRABALHO EM TODAS AS ADMINISTRACOES REGIONAIS (7 AS 13 HS).
CONFERENCIA SOBRE O PODER AEROESPACIAL BRASILEIRO.
Regulamenta a Lei nº 10.072, de 9 de junho de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
ALTERA O PAR.1 DO ART.1 DO DEC.21968/86, E ACRESCENTA MAIS UM PARAGRAFO AO MESMO ARTIGO 1.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SANTO AMARO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.161.240,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 250.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 15.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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