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NOMEIA PRESIDENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS - COMUV.
Não informado
EXONERA PRESEIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS - COMUV.
DETERMINA AS AR'S DESIGNAREM 2 ASSISTENTES TECNICOS PARA FISCALIZACAO DE REGULARIDADE DE FECHAMENTO DE VALAS.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza o Executivo a celebrar convenio com a Fundação Nacional Pró-Memória e dá outras providencias.
REVOGADO(A)
Altera a jornada de trabalho dos Professores das Unidades de Iniciação Artística, do Departamento de Teatros, da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público.
ALTERADO
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 13 SUBDISTRI TO - BUTANTA.
REVOGADO
REVOGA O DEC.22083/86, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ANTI ALCOOLICA DO BRASIL.
INSTITUI O DIA 230986 PARA COMEMORACAO DO ANO INTERNACIONAL DA PAZ EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES.
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