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  • Data

DECRETO Nº 22.721 de 8 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.720 de 8 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 22.719 de 8 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.718 de 8 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.717 de 8 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.716 de 8 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.715 de 8 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.713 de 8 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.712 de 8 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.107 de 8 de Setembro de 1986

Autoriza celebração de convênio com a Fundação Nacional Pró-Memória, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 422/95-REVOGA A LEI
    • PL 413/92-REVOGA A LEI
    • PL 135/86.
    • DOM:071086,P.9-EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO ENTRE PMSP E FUNDACAO PRO-MEMORIA CONFORME A LEI.