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DECRETO Nº 24.966 de 17 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.965 de 17 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.964 de 17 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.963 de 17 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.962 de 17 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 24.961 de 17 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ART.1 DO DEC. 24069/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.960 de 17 de Novembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 3 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 5436/57.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.959 de 17 de Novembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO TUCURUVI.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 24.958 de 17 de Novembro de 1987

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DEC.8116/69.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.957 de 17 de Novembro de 1987

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DEC.24169/87, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DEUSO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO NO 10 SUBDISTRITO - BELENZINHO.
  • Situação

    ALTERADO