RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

COMUNICADO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE/DEMED Nº 19 de 10 de Setembro de 1986

DISPOE QUE AS SOLICITACOES DE READAPTACAO FUNCIONAL E AVALIACAO DE CAPACIDADE LABORATIVA DEVERAO SER AUTUADAS PELAS PROPRIAS UNIDADES E ENCAMINHADASAO DEMED COM AS MANIFESTACOES NECESSARIAS BASEADAS NA PORTARIA SMA 31/85.

Situação

ALTERADO

LEI Nº 10.109 de 9 de Setembro de 1986

Altera disposições da Lei nº 7.329, de 11 de julho de 1969.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 22.730 de 8 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE O TRATAMENTO A SER DADO AOS SERVIDORES QUE, EM SITUACAO DE ACUMULACAO LICITA, SEJAM NOMEADOS EM COMISSAO OU DESIGNADOS TRANSITORIAMENTE PARA OUTROS CARGOS OU FUNCOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

P 1749/87(SME/BES)-DISCIPLINA A ACUMULACAO LICITA E O AFASTAMENTO DE DOCENTES E ESPECIALISTAS.
D 32034/92-ALTERA DEC.30074/91-COMPETENCIA SECR.SMS P/DECIDIR S/ACUMULACAO CONFORMIDADE C/DECRETO

DECRETO Nº 22.729 de 8 de Setembro de 1986

ALTERA O ART.12 DO DEC.14471/77.

Situação

REVOGADO

DECRETO Nº 22.728 de 8 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.727 de 8 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.725 de 8 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.724 de 8 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.723 de 8 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.722 de 8 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal