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DECRETO Nº 22.735 de 9 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.734 de 9 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.731 de 9 de Setembro de 1986

CRIA A COMISSAO DE ASSESSORAMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS - DEMAT, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • D 23005/86-MANTEM ATRIBUICAO COMISSAO CRIADA P/DEC., DE ASSESSORAR O DEMAT, ORA TRANSFERIDO P/SGM.
    • MEMO.1599/86(2609,P.1)-ATRIBUI A COMISSAO CRIADA P/DEC.A INCUMB. INSERIDA NO ITEM 1 DO MEMO.1587/86.
    • P 436/86(PREF)-DESIGNA MEMBRO P/A COMISSAO INSTITUIDA PELO DECRETO.

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 80 de 10 de Setembro de 1986

CRIA UMA COMISSAO PARA ELABORACAO DE PROPOSTA DE PAVIMENTACAO EXPERIMETAL DE BAIXO CUSTO; ANULA E SUBSTITUI A PORT.72/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 779 de 9 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE A EXPEDICAO DE ATESTADOS DE COMPROVACAO DE ATIVIDADES CULTURAIS DAS PESSOAS JURIDICAS PARA FINS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 7505/86.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 7.624 de 10 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO E BEM-ESTAR SOCIAL DE PERUS INSTITUIDO NOS TERMOS DO DEC.22332/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 429 de 10 de Setembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADES DE QUETRATA O PROCESSO 32-004.806-86*60, E SUSPENDE SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 426 de 10 de Setembro de 1986

ALTERA A COMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDA PELA PORTARIA 145/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.733 de 9 de Setembro de 1986

Dá nova redação ao artigo 16 do Decreto nº 8.439, de 10 de outubro de 1969, já modificado pelo Decreto nº 22.516, de 28 de julho de 1986.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 22.732 de 9 de Setembro de 1986

Cria o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais no Município de São Paulo e dá outras providências.