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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DOS CONCURSOS DE REMOCAO 1986/87.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO PARA APURAR FATOS SOBRE A PERMANENCIA DA ESCOLA DE FUTEBOL NO PARQUE DA ACLIMACAO CONFORME MEMO 1501/86.
CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA EXAMINAR O CONTRATO ENTRE COGES E CONSORCIO PROVIS-COVEG PARA EXPLORACAO PUBLICITARIA E COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS NAS UNIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ASSESSORAMENTO JUNTO AO DEMAT
DISPOE SOBRE NORMAS GERAIS DAS COMISSOES DE LICITACAO DA SEMAB.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO POR SMA DE CRACHAS PARA SERVIDORES ATRAVES DE REQUISICAO INTERNA E MEMORANDO DE SOLICITACAO DAS DIVISOES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS
Regulamenta disposições da Lei n º 9.160, de 3 de dezembro de 1980, que institui o regime jurídico dos servidores admitidos em serviços de caráter temporário e contratados para funções de natureza técnica especializada, nos termos do artigo 106 da Constituição Federal.
ALTERADO
DETERMINA AOS ADMINISTRADORES DE CEMITERIOS QUE CUMPRAM AS FORMALIDADES LEGAIS DO ATO 326/32 DENTRE OUTRAS QUANTO AS EXUMACOES.
REVOGADO
SOLICITA ENCAMINHAMENTO QUINZENAL DE MULTAS APLICADAS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA POR FALTA DE LIMPEZA NO INTERIOR E CALCADAS.
Cria a Guarda Civil Metropolitana e dá outras providências.
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