Confere nova regulamentação à Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores públicos para comporem o NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Grupo de Trabalho dos Centros de Referência LGBTI+ do Conselho de Políticas Municipais para LGBT.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Nomeia e organiza os membros do grupo de trabalho constituído pela PORTARIA SF/SUREM nº 04, de 23 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 36, de 12 de março de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
