RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 72 de 19 de Novembro de 1987

RECONSTITUI AS COMISSOES PROCESSANTES PERMANENTES ESPECIAIS - CPPE, PREVISTAS NO ART.35 DO DEC.23091/86.

Situação

ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 5 de 19 de Novembro de 1987

DETERMINA AO DIRETOR DE PROCED TRAZER OS CASOS DE INQUERITO OU PROCESSO SUMARIO POR FALTAS DE SERVIDORES PRIMARIOS, PARA DECISAO NO DESPACHO REALIZADOS AS TERCAS FEIRAS.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 2.001 de 19 de Novembro de 1987

TORNA OFICIAL A COMISSAO LOCAL MUNICIPAL DE SAUDE-CLIS-1 EM COMPLEMENTO A PORTARIA 1506/SHS/87.

Situação

ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 140 de 19 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE PEDIDO DE CRENDENCIAMENTO DE EMPRESA DE TAXI, COOPERATIVA OU ASSOCIACAO DE MOTORISTAS AUTONOMOS, NA CATEGORIA SERVICO COMUM-RADIO.

Situação

ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 106 de 19 de Novembro de 1987

REVOGA A PORTARIA 103/87 E RESTABELECE A PORTARIA 28/86.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 105 de 19 de Novembro de 1987

CONSTITUI COMISSAO PARA VISTORIAR OS VIADUTOS, PONTES E PONTILHOES EXISTENTES NA CAPITAL.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.970 de 17 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.969 de 17 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.968 de 17 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.967 de 17 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

ALTERADO

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