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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.432.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 630.314,61, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO 2 DISTRITO - GUAIANAZES, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO 30 SUBDISTRITO - IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGADO
DISPOE SOBRE MEDIDAS DE APOIO AO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA PORTARIA430/86.
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DE CARGOS DA CARREIRA DE TECNICO DE HISTOLOGIA E CITOLOGIA, NOS TERMOS DO ART. 6 DA LEI 9979/85.
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS COORDENADORES PEDAGOGICOS DE 1. GRAU PELO RECEBIMENTO, DEVOLUCAO E AVALIACAO DOS LIVROS DISTRIBUIDOS PELO MEC CONFORME PORT.7557/86(BANCO DE LIVROS).
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