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DETERMINA A COR AMARELO E PRETO PARA PINTURA DE GRADIS DE VIADUTOS.
Não informado
DETERMINA A COR AMARELO CLARO PADRAO DA PINTURA DAS BANCAS DE DEFICIENTES FISICOS INSTALADAS EM VIAS E LOGRADOUROS.
DETERMINA A COR PRATA PARA PINTURA DE TODAS AS BANCAS DE JORNAL.
APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DE VIAS NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA CONCLUSAO DE TRABALHOS NECESSARIOS PARA APURAR IRREGULARIDADES NOTICIADAS NO MEMO 1570/86.
DESEJA A RELACAO QUINZENAL DAS MULTAS POR FALTA DE MUROS, CALCADAS E PASSEIOS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ES PECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO AS INSTITUICOES ASSISTENCI AIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS DE LEGISLACAO DE TRANSITO, PARA PROPOR SUGESTOES, ALTERACOES E COMPLEMENTACOES A LEGISLACAO DE TRANSITO EM VIGOR E ELABORAR DOCUMENTOS QUE VENHAM SUBSIDIAR A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE E A COMISSAO DE ESTUDOS DE NOVO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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