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LEI Nº 10.129 de 23 de Setembro de 1986

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA L.7799/72, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 140/86

LEI Nº 10.128 de 23 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE INCORPORACAO DE VANTAGENS PARA FINS DE APOSENTADORIAS NO AMBITO DA CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 131/86

LEI Nº 10.127 de 23 de Setembro de 1986

DECLARA RESERVADAS AREAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS SITUADAS NO 24 SUBDISTRITO - INDIANOPOLIS, NECESSARIAS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 5807/61, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 146/86

LEI Nº 10.126 de 23 de Setembro de 1986

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE EMBU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 157/86

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.409 de 24 de Setembro de 1986

CRIACAO DO SETOR DE PROTECAO E DEFESA DA MULHER.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 463 de 24 de Setembro de 1986

CONSTITUI COMANDO PARA ATENDER AS DETERMINACOES CONSTANTES DO MEMO 1575/86.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 471/86(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTE DE SMT/CPT PARA O COMANDO INSTITUIDO PELA PORTARIA.
    • P 547/86(PREF)-DESIGNA MEMBRO PARA O COMANDO INSTITUIDO PELA PORTARIA.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 461 de 24 de Setembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR PROPOSITURAS LEGAIS AFIM DE ESTABELECER NORMAS E PADROES PARA OCUPACAO E PARCELAMENTO DO SOLO NOS BAIRROS: JARDIM PAULISTA, JARDIM AMERICA, JARDIM PAULISTANO E JARDIM EUROPA, COM OBJETIVO DE PRESERVAR SUAS CARACTERISTICAS URBANAS E AMBIENTAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 3.682 de 24 de Setembro de 1986

AUTORIZA O USO DE DEPENDENCIAS DAS SEDES DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS PARA REUNIOES DE INTERESSE COLETIVO, DIRETO E IMEDIATO DAS COMUNIDADES QUE REPRESENTAM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.795 de 23 de Setembro de 1986

Dispõe sobre transferência de unidade da secretaria de vias públicas, altera denominações e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 22.794 de 23 de Setembro de 1986

Altera a redação do artigo 101 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974, e dá outras providências.