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Autorizaa a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Nicolas Alfaro, no trecho entre a Rua Vicente Passos e a Rua Brás de Roeva, pertencente à Subprefeitura da Capela do Socorro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 257.170,00 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e setenta reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020, que designa membros para compor os Conselhos Diretor e Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT, conforme especifica.
Altera a Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021, que designa os membros do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – CIMPDE, conforme especifica.
Estabelece procedimentos e diretrizes para formação da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Governo Municipal.
Altera a Portaria SGM nº 170 de 20 de outubro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 83.828,20 (Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
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