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PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 14 de 11 de Fevereiro de 2026

Altera a Portaria 70, de 02 de dezembro de 2024, para fins de substituição de membro do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria IPREM nº 12, de 31 de janeiro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 13 de 11 de Fevereiro de 2026

Estabelece e autoriza o uso do Brevê do Curso de Policiamento Ambiental pelos Guardas Civis Metropolitanos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 12 de 11 de Fevereiro de 2026

Institui o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais - GT-LGPD, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 10 de 11 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 3.996,25 (Três Mil e Novecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 9 de 10 de Fevereiro de 2026

Constitui Grupo de Trabalho na Subprefeitura São Miguel Paulista, com o objetivo de facilitar a implementação de medidas necessárias ao Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.966 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.376.528,77 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.965 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 365.713,44 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.964 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.371.164,35 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.963 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 832.926,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.962 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.319.709,18 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA