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DECRETO Nº 24.974 de 19 de Novembro de 1987

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.973 de 19 de Novembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$2.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.742 de 20 de Novembro de 1987

INSTITUI NA RME O PROGRAMA DE FERIAS DE VERAO 88 "BRINCANDO NA ESCOLA"
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 366 de 19 de Novembro de 1987

CONSTITUI COMISSAO PARA REALIZAR ESTUDOS CONCLUSIVOS PARA O DELINEAMENTO DAS COMPETENCIAS RELATIVAS AS ATIVIDADES FISCALIZADORAS DA SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 2.000 de 20 de Novembro de 1987

SUBORDINA OS 5 MINI PRONTO-SOCORROS A SEREM INAUGURADOS, AOS DEPTOS HOSPITALARES MAIS PROXIMOS DE SUAS LOCALIZACOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.972 de 18 de Novembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 320.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.971 de 18 de Novembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO20 SUBDISTRITO - JARDIM AMERICA, NECESSARIO A EXECUCAO DE PLANO DE URBANIZACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.393 de 18 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR A FUNDACAO CONSERVATORIO DRAMATICO E MUSICAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 213/87

LEI Nº 10.392 de 18 de Novembro de 1987

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE FUNDO DE VALE AO LONGO DO CORREGO GAMELINHA, NO 38 SUBDISTRITO - VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DEC.25326/88 - DESAPROPRIACAO.
    • DEC.25325/88 - DESAPROPRIACAO.
    • DEC.25324/88 - DESAPROPRIACAO.
    • PL 218/87

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 944 de 19 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE LEVANTAMENTO DO BALANCO GERAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO 1987.
  • Situação

    REVOGADO