CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4381 - 4390 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 22.812 de 26 de Setembro de 1986

ESTABELECE NORMAS PARA EXECUCAO DA LEI 10098/86, QUE INSTITUI E ORGANIZA A CARREIRA DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.134 de 26 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL AO INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM NEFROLOGIA E HIPERTENSAO - IPEPENHI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 175/86

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 477 de 27 de Setembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA CONCLUIR OS TRABALHOS NECESSARIOS PARA APURAR IRREGULARIDADES NOTICIADAS NO MEMO 1597/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 476 de 27 de Setembro de 1986

MANDA CESSAR O ESTADO DE LIQUIDACAO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, A PARTIR DE 040986 E EXONERA OS LIQUIDANTES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 473 de 27 de Setembro de 1986

DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUICAO PARA A COMISSAO DE INQUERITO CONSTITUIDA PELA PORT.429/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 3 de 27 de Setembro de 1986

SSO/SEGESP CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDER A RECUPERACAO DOS COLETORES DE LIXO QUE SEENCONTRAM FORA DE SERVICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.819 de 26 de Setembro de 1986

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º e ao artigo 5º do Decreto Nº 15.907, de 31 de maio de 1979 que fixa normas para o processo especial de aprovação de projetos para edificação, reforma, reconstrução, conservação ou regularização de obras relativas à imóveis atingidos por plano de melhoramento publico.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 22.817 de 26 de Setembro de 1986

Dispõe sobre concessão de Auto de Conclu­são de edificações, revoga o Decreto Nº 16.967, de 17 de outubro de 1.980, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 11 de 27 de Setembro de 1986

COMUNICA QUE PODERAO SER SOLICITADOS ADIANTAMENTOS DIRETOS PARA PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATORIO DE VEICULOS ATE A VIABILIZACAO DO PROCESSO NORMAL DE APLICACAO DE RECURSOS PARA DESPESAS DESSA ESPECIE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.811 de 25 de Setembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.450.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado