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DECRETO Nº 22.865 de 3 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.148 de 3 de Outubro de 1986

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS SERRANOS E AUGUSTO CLE SINGER, NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 161/86

LEI Nº 10.147 de 3 de Outubro de 1986

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA BARRA DO SIRINHAEM E A RUA MANOEL DO NASCIMENTO PINTO, NO 40 SUBDISTRITO - BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 159/86

LEI Nº 10.146 de 3 de Outubro de 1986

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS ANTONIO BAIAO E ZEFERINO FERRAZ NO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 162/86

LEI Nº 10.145 de 3 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE ABERTURA DE GARGULAS E REBAIXAMENTO DE GUIAS; REVOGA AS LEIS 5344/57, E 6495/64, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 139/86

LEI Nº 10.144 de 3 de Outubro de 1986

CRIA CARGOS DE GEOLOGO NO QUADRO GERAL DO PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 190/86

LEI Nº 10.143 de 3 de Outubro de 1986

MODIFICA PARCIALMENTE O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI 7241/68, E APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA, NO 19 SUBDISTRITO - PERDIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 160/86

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 94 de 4 de Outubro de 1986

CESSA OS EFEITOS DO ATO QUE DESIGNOU MEMBRO, PARA INTEGRAR A COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS DE DEMAT/SMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 8.285 de 4 de Outubro de 1986

OS ATOS E PROCEDIMENTOS AFETOS A AREA DA DIVISAO DA ADMINISTRACAO DA MERENDA ESCOLAR E DA DIVISAO DE SUPRIMENTO DEVERAO SER SUBMETIDOS AO GABINETE DA SMEBES, PARA APROVACAO PREVIA DO SECRETARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA COORDENADORIA GERAL DE ESPORTES Nº 73 de 4 de Outubro de 1986

PROIBE O USO DAS UNIDADES DA COORDENADORIA, PARA FINS POLITICOS, SEJAMELES PINTURA DE MUROS, COLOCACAO DE PLACAS, FILMAGENS E FOTOGRAFIAS EM GERAL, BEM, COMO DISTRIBUICAO DE PROPAGANDA ELEITORAL.
  • Situação

    Não informado