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Torna pública a lista de editoras titulares de direitos autorais que submeteram obras literárias para avaliação pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo no período entre 25/03/2024 e 28/11/2025 (contemplando 4 Ciclos de Análises).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para integrar o Núcleo Técnico do Programa Reencontro.
Constitui Grupo de Trabalho para levantamento, organização e posterior eliminação dos arquivos físicos de processos encerrados no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
Dispõe sobre a organização da escala de designação de substituições entre as Presidências das Comissões Processantes e da Comissão Sindicante Permanente de Acidentes com Viaturas Municipais – PROCED-RAT, no âmbito do Departamento de Procedimentos Disciplinares.
Dispõe sobre a possibilidade de realização de procedimento de micropigmentação mamária, na forma que especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 198.758,78 (Cento e Noventa e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui a Comissão de Avaliação e Controle Patrimonial, responsável pela análise técnica da gestão, movimentação e destinação dos ativos patrimoniais da Agência.
Institui Grupo de Trabalho para aprimoramento do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.945.180,09 (Dois Milhões e Novecentos e Quarenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais e Nove Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.324.288,83 (Um Milhão e Trezentos e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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