CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. DIREITOS HUMANOS (GERAL)

DIREITOS HUMANOS (GERAL)

Nova pesquisa
Número de resultados: 411 - 420 de 179406

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 6 de 25 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 45 de 25 de Março de 2025

Retifica a Portaria nº. 041/SUB-SA/GAB/2025 que designou servidora como Coordenadora, de acordo com o § 1º do Artigo 2º do Decreto nº 52.295/2011, responsáveis pelo cumprimento ao disposto no Artigo 15.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 32 de 25 de Março de 2025

Altera a Portaria SMC nº 172 de 10 de outubro de 2024, que altera os membros do Comitê de Governança da Política de Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 30 de 25 de Março de 2025

Delega competência ao chefe de gabinete da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 23 de 25 de Março de 2025

Altera a composição do Grupo de Planejamento constituído pela Portaria nº 66/SEHAB.G/2024
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 22 de 25 de Março de 2025

Designa servidores da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 21 de 25 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 13.524,60 (Treze Mil e Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 20 de 25 de Março de 2025

Altera os representantes da Subprefeitura Itaim Paulista no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz- Subprefeitura Itaim Paulista, CADES-IT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.370 de 25 de Março de 2025

Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para análise referente as ações de assessoramento, garantia e defesa de direitos no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.368 de 25 de Março de 2025

Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Resolução COMAS-SP nº 2290/2024, de 13 de agosto de 2024, prorrogando o prazo final para a entrega do pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA