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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.261 de 29 de Outubro de 2014

Divulga a abertura de Inscrições e o Regulamento da “Mostra Cultural Capa de Caderno – 2014”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.637 de 29 de Outubro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 864.900,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.636 de 29 de Outubro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.433.350,01 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.635 de 29 de Outubro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.634 de 29 de Outubro de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Perus e Jaraguá, Subprefeituras de Perus e Pirituba/Jaraguá, necessários à implantação do Parque Linear Ribeirão Perus.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 55.633 de 29 de Outubro de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.632 de 29 de Outubro de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 199 de 29 de Outubro de 2014

Dispõe sobre as restituições previstas no § 4º do artigo 3º da Portaria SF nº 119, de 31 de agosto de 2012, com a redação dada pela Portaria SF nº 60, de 9 de abril de 2014, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 15 de 29 de Outubro de 2014

Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos empregados públicos do Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 139 de 29 de Outubro de 2014

Proíbe trânsito de veículos dentro da área denominada Área de Bloqueio, nos arredores do Autódromo de Interlagos, nos dias 8 e 9/11/2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA