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DESIGNA MEMBROS SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES, NOS TERMOS DO ART.3 DA LEI 9523/82.
Não informado
CRIA GT INTERSECRETARIAL ENCARREGADO DE, NO PRAZO DE 30 DIAS, REALIZAR OS ESTUDOS QUE SE FAZEM NECESSARIOS A ADEQUACAO DA FEIRA DE ARTE E ARTESANATO QUE SE REALIZA NOS DIAS DE SEMANA NA PRACA DA REPUBLICA.
REVOGADO(A)
A PARTIR DO DIA 081086, A PRESENCA DOS SERVIDORES SERA REGISTRADA NO LIVRO DE PONTO, QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA SECRETARIA DE SUPERINTENDENCIA E SERVIRA, P/REGISTRAR A PRESENCA DE DIRETORES, CHEFES DE SECAO E O PESSOAL LIGADO DIRETAMENTE AO GAB.,CONSTANDO ASSINATURA ENTRADA E SAIDA DO EXPEDIENTE.
CONSTITUI, JUNTO AO GABINETE DA SHS, COMISSAO MISTA DE GERENCIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE SUPLEMENTACAO ALIMENTAR-PSA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COMPOSTA POR MEMBROS QUE ESPECIFICA.
ALTERADO
FIXA, EM 300986, O TERMO INICIAL DO PRAZO DE 30 DIAS P/A ENTREGA, DA "DECLARACAO DE MICROEMPRESA", RELATIVAMENTE AOS CONTRIBUINTES QUE INICIARAM SUAS ATIVIDADES NO CORRENTE ANO E EFETIVARAM SUA INSCRICAO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS, ATE 300986.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NOS BAIXOS DO VIADUTO POMPEIA, AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AGUIA DE OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGADO
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 47 SUBDISTRITO - VILA GUILHERME.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDACAO AO ART.1, DO DEC.22202/86.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 3.402.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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