CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4221 - 4230 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 22.895 de 13 de Outubro de 1986

DA NOVA REDACAO AO PAR. UNICO DO ART.2 DO DEC.22773/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.894 de 13 de Outubro de 1986

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA LOTEAMENTO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO, PARA AREA DENOMINADA "SITIO CONCEICAO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 97 de 14 de Outubro de 1986

DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUICAO PARA INTEGRAR A COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS - CJC, CONSTITUIDA PELA PORT.30/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA Nº 354 de 14 de Outubro de 1986

TORNA SEM EFEITO A PORT.322/86(SEMDES) QUE DELEGOU COMPETENCIA AO COORDENADOR DA GCM PARA DECIDIR OS CASOS DE PROCEDIMENTOS SUMARIOS TRATADOS NA LEI 9160/80.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 35 de 14 de Outubro de 1986

DISPENSA DO PONTO OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DIA 151086
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 19 de 14 de Outubro de 1986

DETERMINA QUE NENHUMA TRANSFERENCIA DE SERVIDOR SE FARA SEM A PREVIA CONCORDANCIA DO ADMINISTRADOR REGIONAL ONDE O SERVIDOR ESTIVER LOTADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 104 de 14 de Outubro de 1986

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SEMPLA; REVOGA A PORT.50/86.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.155 de 13 de Outubro de 1986

Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, a "Semana da Mulher", a ser realizada anualmente, conforme o Decreto-lei federal nº 6.791, de 9 de junho de 1980, que estipulou o dia 30 de abril como o Dia Nacional da Mulher.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 1 de 14 de Outubro de 1986

SEGESP/SSO CONSTITUI GT PARA REALIZAR ESTUDOS SOBRE LIMPEZA PUBLICA, MULTAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E CONSERVACAO DE PRACAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4000/86(SEGESP)-DESIGNA MEMBRO PARA COLABORAR COM O GT DESIGNADO PELA PORT. 1/SEGESP/SSO.
    • PI 2/86(SEGESP/SSO)-DESIGNA REPRESENTANTE, EM SUBSTITUICAO PARA O GT INSTITUIDA PELA PORTARIA.

COMUNICADO CONJUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 91.110 de 11 de Outubro de 1986

DEMED/DSE PROMOCAO DE ENCONTRO DE ORIENTACAO SOBRE SAUDE VOCAL PARA FORNECER SUBSIDIOS SOBRE HIGIENE VOCAL, PATOLOGIA DA LARINGE E OUTROS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
  • Situação

    Não informado