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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.797 de 21 de Novembro de 1987

FIXA QUADRO DE CLASSES DE EMS E EMEIS QUE ESPECIFICA RETIFICANDO A PORTARIA8240/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 696 de 21 de Novembro de 1987

ESTABELECE CRITERIOS E NORMAS A SEREM OBSEVADAS PELO COMPREM, NOS REAJUSTESDE ATAS DE REGISTROS DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 695 de 20 de Novembro de 1987

Dispõe sobre o procedimento do DRH em casos de processos de comunicação de faltas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 694 de 21 de Novembro de 1987

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR ASSUNTO DO MEMORANDO3658/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 693 de 21 de Novembro de 1987

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR ASSUNTO DE QUE TRATA O MEMO. 3205/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 280 de 21 de Novembro de 1987

APRESENTA MODELO DE REQUERIMENTO-PADRAO PARA FRUICAO DO BENEFICIO DA ISENCAO DO IPI.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 24.985 de 20 de Novembro de 1987

Reorganiza a Comissão Municipal de Controle de Preços para Materiais - COMPREM, da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 17 de 21 de Novembro de 1987

REQUISICAO DE SERVIDORES PARA DEPOIMENTOS EM PROCESSOS CRIMINAIS OU INQUERITOS ADMINISTRATIVOS-TRAMITACAO DE OFICIOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.395 de 20 de Novembro de 1987

Altera a tabela anexa a Lei nº 8.327, de 28 de novembro de 1975, confere nova redação ao artigo 23 da Lei nº 7.047, de 6 de setembro de 1967, e dá outras providencias.

LEI Nº 10.394 de 20 de Novembro de 1987

Altera a legislaçao dos Impostos Predial e Territorial Urbano, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, da Taxa de Limpeza Publica e da Taxa de Conservaçao, e da outras providencias.