CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4171 - 4176 de 4176

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.285 de 3 de Janeiro de 1992

DIVULGA A RELACAO DE INDICES ESPECIFICOS DE PRECOS PARA REAJUSTE DE CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E EXECUCAO DE DE OBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 98/94(SF)-CONVERSAO P/URV E EM SEGUIDA P/REAL DOS VALORES CONTRATOS PRESTACAO SERV. E EXEC. OBRAS
    • P 918/93(SF)-UNIDADE CONTRATANTE CALCULA ATUALIZACAO FINANCEIRA S/VALOR PAGO PELO INDICE DA PORTARIA
    • P 54/95(SF)-INSTRUCOES SOBRE REAJUSTE DE CONTRATOS
    • P 103/92(SF)-DIVULGA INDICES P/APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DE CONTRATOS PREVISTOS NA PORT

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 1 de 3 de Janeiro de 1992

ENTREGA DOS FORMULARIOS "POSICAO DOS CONTRATOS" E "POSICAO DOS ALMOXARIFADOS" EM CONT-1 RIGOROSAMENTE NOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEGISLACAO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 3 de Janeiro de 1992

PUBLICA A EXPOSICAO DE MOTIVOS REFERENTE AO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (DEC. 31086/92).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 3 de Janeiro de 1992

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/APRESENTACAO DE PROPOSTA DE REGULAMENTACAO OUALTERACAO DAS NORMAS EXISTENTES S/LICENCAS MEDICAS DE SERVIDORES AFASTADOS JUNTO A PMSP OU EM OUTRA ESFERA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 103 de 11 de Março de 1992

DESIGNA EQUIPE RESPONSAVEL PELA CONCRETIZACAO DO EMPREENDIMENTO "PONTE DAS BANDEIRAS".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 422 de 15 de Setembro de 1992

DISPOE S/CALCULO E RETENCAO DE IR DE 1%, PELAS UNIDADES ORCAMENTARIAS, SOBRE RENDIMENTOS PAGOS/CREDITADOS A PESSOAS JURIDICAS EM CASOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado