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DECRETO Nº 31.089 de 3 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAOPAULO, PARA INSTALACAO DE CABINES TELEFONICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 3944/92(SAR)-DISPENSA APRESENTACAO DE INFORMACOES SOLICITADOS NO ART.2 P/TROCA ORELHOES
    • D 36309/96-ALTERA O INCISO XI DO ART.3. DO DECRETO

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 90.401 de 4 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 5 de 4 de Janeiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DO DEPARTAMENTO JUDICIAL-JUD, DA PGM, REVOGA PORTARIA 138/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 4 de Janeiro de 1992

DELEGA AO DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO TECNICO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DE SMA PODERES PARA CUMPRIMENTO DE NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 1992, DAS DOTACOES DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DOSECRETARIO MUNICIPAL,DO DRH, DO DEMAT E DO DEMED.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/VM Nº 11 de 4 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 4 de Janeiro de 1992

DELEGA COMPETENCIA A MEDICO DE SMS PARA RESPONDER PELAS ATIVIDADES RELATIVAS A MANUTENCAO E GUARDA DO PREDIO SITUADO NA AV.BRIG.LUIS ANTONIO, 4805.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 4 de Janeiro de 1992

CRIA GT DE AGENTES FORMADORES SOB A SUPERVISAO DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVADE RECURSOS HUMANOS-AARH PARA DESENVOLVIMENTO DO NOVO MODELO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.087 de 2 de Janeiro de 1992

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 207/92(SF)-DIVULGA QUADRO DISTRIBUICAO QUOTAS MENSAIS LIQUIDACAO,OBSERVANDO O ANEXO II DA PORT.
    • P 19/92(SJ)-APROVA DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAISDE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
    • P 26/92(SJ)-DELEGA PODERES PROCURADOR ASSISTENTE PEXECUCAO VERBA ORCAMENTARIA P/PATRI-PGM CF.DECRETO

DECRETO Nº 31.086 de 2 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE O REGIMENTO COMUM AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • C 1/92(SME)-PUBLICA EXPOSICAO DE MOTIVOS REFERENTEREGIMENTO COMUM ESCOLAS MUNICIPAIS NOS TERMOS DEC.
    • C 5/92(SME)-EXPOSICAO DE MOTIVOS REFERENTES AO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS APROV.DECRETO
    • IC 2/92(SME)-PARTICIPACAO CONSELHOS DE ESCOLA P/ELELEGER EDUCADORES P/PREENCHIMENTO CARGOS/FUNCOES
    • P 6206/92(SME)-DISPOE S/INSTALACAO CENTROS APOIO EPROJETOS-CAP'S VINCULADAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 31.088 de 2 de Janeiro de 1992

Regulamenta os artigos 17 e 37, da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, com a redaçao que lhes foi conferida pela Lei nº 11.152, de 30 de dezembro de 1991, e o artigo 6º, desse ultimo diploma legal.
  • Situação

    ALTERADO