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CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DO CONSELHO DELEBERATIVO DA FUNAPS.
Não informado
DISPOE SOBRE MATRICULA NO 1 TURNO DE SUPLENCIA II, DE CANDIDATOS QUE TIVEREM 14 ANOS COMPLETOS.
ALTERA A PARTIR DE JANEIRO DE 92, O VALOR DO ADIANTAMENTO BANCARIO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS.
DIVULGA INDICES DE PRECOS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS PREVISTOS NA P 1285/92.
DISPOE SOBRE A SUBORDINACAO ADMINISTRATIVA E TECNICA DOS AGENTES VISTORES DA DIVISAO DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO-DICA.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO P/APRESENTAR PROPOSTA REGULAMENTACAO DA L 11132/91-REALIZACAO DE ESPETACULOS GRATUITOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE PROFESSORES NO PROGRAMA DE EDUCACAO DE ADULTOS PARA FINS DE ESCOLHA DE TURNOS; ALTERA PORT.11966/91.
DETERMINA QUE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NO MANUAL BASICO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR SEJAM ADOTADAS PARA HOSPITAIS E UNIDADES DE INTERNACAO DE SMS.
ALTERA COMPOSICAO DA 1.COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO DE SMS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAOPAULO, PARA INSTALACAO DE CABINES TELEFONICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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