CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4141 - 4150 de 4176

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 4 de 9 de Janeiro de 1992

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO P/1.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADOR IA DA 1.PROCURADORIA-PROCED-111.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 27 de 8 de Janeiro de 1992

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES DE SEHAB; REVOGA PORT.255/90.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 253 de 9 de Janeiro de 1992

DESIGNA COMISSARIO P/1.COMISSAO PROCESSANTE DA 3.SUBPROCURADORIA DA 3.PROCURADORIA-PROCED-331.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 252 de 9 de Janeiro de 1992

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO P/1.COMISSAO PROCESSANTE DA 3.SUBPROCURADOR IA DA 3.PROCURADORIA-PROCED-331.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 1 de 9 de Janeiro de 1992

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DE CADASTRAMENTO DE PROFESSORES NOVOS PARA DOCENCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 1 de 11 de Janeiro de 1992

DETERMINA DIRETRIZES PARA O DIMENSIONAMENTO DE PAVIMENTOS FLEXIVEIS DE VIASURBANAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 90.801 de 8 de Janeiro de 1992

DIVULGA LISTAGEM ALFABETICA DOS CANDIDATOS APROVADOS-CONCURSO PROCURADOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 9 de 8 de Janeiro de 1992

ALTERA AS PORTARIAS 311/91 E 709/91 QUE REGULAMENTAM O PROCESSO DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DE SMS E ESPECIFICAMENTE DO AGRUPAMENTO MEDICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 6 de 8 de Janeiro de 1992

DELEGA RESPONSABILDADE PARA EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA DE SJ.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 8 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE TREINAMENTO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DOS ORGAOS SETORIAIS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO MODELO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS DA PMSP.
  • Situação

    Não informado