Aguarde...
ESTABELECE CONDICOES P/CESSAO DO TEATRO JOAO CAETANO.
Não informado
DETERMINA QUE NENHUM TOMBAMENTO PELO CONDEPHAAT PODE SERVIR DE PRETEXTO PARA A NAO EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
REVOGA O DEC.20949/85, QUE INSTITUIU A "SEMANA CULTURA E DEMOCRACIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Carregando...