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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA LEONE SPEDO, NO SUBDISTRITO - TATUAPE.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ESCLARECE DUVIDAS SURGIDAS EM RELACAO AOS TRABALHOS DE REESTRUTURACAO DA FEIRA DE ARTE E ARTESANATO.
Não informado
CONSTITUI GT PARA COORDENAR A FISCALIZACAO DE TODAS AS OBRAS DE EDIFICACOESEXECUTADAS PELA EMURB EM REGIME DE ADMINISTRACAO CONTRATADA COM A ADMINISTRACAO DIRETA.
ALTERADO
DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT.447/86.
DESIGNA MEMBRO COMO REPRESENTANTE DA SHS, O CONSELHO DE ENSINO DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 236/86.
DESIGNA MEMBRO COMO REPRESENTANTE DA SHS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 239/86.
CONSTITUI GT VISANDO A COORDENACAO INTERSECRETARIAL DOS TRABALHOS DE RECUPERACAO DO PARQUE DOM PEDRO II.
REVOGADO
FIXA DATAS PARA RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ABERTURA DE LICITACOES PARA COMPRAS, SERVICOS E OBRAS.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
RETIFICA A DETERMINACAO CONSTANTE DA OI 20/86;O HORARIO DOS SERVICOS DE VARRICAO.
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